Dispõe sobre a concessão de título honorífico de cidadão de Garrafão do Norte e dá outras providências

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORACAO DA LEI ORCAMENTARIA 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Dispõe sobre a fixação de diárias deste poder legislativo e dá outras providências

Altera o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Garrafão do Norte e dá outras providências

Dispõe sobra a constituição das comissões permanentes deste poder Legislativo e dá outras providências

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências

Altera o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Garrafão do Norte e dá outras providências

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO DE 2016

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESíDUOS SÓLIDOS, IMPLANTA A POLíTICA MUNICIPAL DE RESíDUOS SÓLIDOS, AMBOS DE GARRAFÃO DO NORTE-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR TÁXI E NA MODAliDADE LOTAÇÃO DE PEQUENO PORTE NO MUNICIPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências

Dispõe Sobre o Plano Plurianual de ações-PPA, para o Exercício de 2014-2017 e dá outras Providências

DISPÕE SOBRE A CRIAçÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE - ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE – PARÁ

DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS