ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE GARRAFÃO DO NORTE PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PROJETO DE LEI REPASSE DE RECURSO DA UNIAO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR TRATA DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.127/2022
DECLARA FGESTIVAL DO TUÍ-PEIXE INTEGRANTE DO PATRIMONIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO.
Autor: Mesa Diretora
INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DESDE PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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